Foram 59 propostas que tratam de violência, saúde, equidade salarial e direito menstrual nos 2 primeiros meses do ano
O aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretaria da Mulher.
De acordo com a coordenadora de pesquisa do Observatório, Ana Cláudia Oliveira, as mulheres tendem a apresentar um número maior de propostas se comparadas aos homens.
“Enquanto as mulheres, na última legislatura, cada uma apresentou em média 50 proposições, os homens apresentaram cada um 35 proposições”, afirma. Ela diz ainda que com o aumento da bancada, é natural que temas sobre direitos das mulheres, combate a violência doméstica e busca de igualdade de gênero também sejam mais presentes. Nos 2 primeiros meses deste ano, foram apresentadas 59 propostas relativas a mulheres.
Desse total, 35 tratam do combate à violência contra a mulher, os outros 24 tratam de saúde, equidade salarial e período menstrual.
SALÁRIOS DESIGUAIS
Autora de proposta (PL 111/23) que obriga a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou que a defasagem chega a 75% se forem comparados um homem branco e uma mulher negra.
“As mulheres, além de terem que exercer seu papel no mercado de trabalho, muitas vezes são as únicas responsáveis pelo cuidado com seus filhos, pelas tarefas domésticas”, afirma. Além disso, ressalta que elas “trabalham mais, ganham menos e estão nos empregos mais precários e instáveis”.
ACOMPANHANTE EM HOSPITAIS
Outra proposta (PL 612/23) altera a lei que rege o SUS (Sistema Único de Saúde) para assegurar o direito a acompanhante para mulheres que precisarem fazer procedimento médico-hospitalar com sedação.
Segundo o autor, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), o objetivo é preservar a segurança dessas mulheres que ficam vulneráveis sob sedação. “Garantir que a pessoa tenha alguém da confiança dela olhando para ela, por ela, enquanto ela está muitas vezes sedada”, explica.
PROJETOS APROVADOS
Em março, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, já é tradição que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina.
Neste ano, foram aprovadas 20 proposições sobre o tema, sendo 10 projetos de lei; 1 proposta de emenda à Constituição; 1 projeto de lei complementar; 6 requerimentos de urgência; 1 requerimento de moção e, ainda, a derrubada de 1 veto a projeto da pauta feminina.
