A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, após sucessivos adiamentos. A chamada PEC do Plasma, apresentada por Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatada por Daniella Ribeiro (PSD-PB), prevê alterações no art. 199 da Constituição Federal, permitindo a comercialização de plasma humano para…
Equipe terá mais de 20 membros de diferentes ministérios e do Banco Central para debater ações e analisar os requisitos da Fifa. CBF também será convidada. O governo federal criou um grupo de trabalho que será responsável por elaborar as ações da candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de…
Secretaria Nacional de Participação Social trabalha na reconstrução dos conselhos que surgiram a partir de 1985 com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Um edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres foi lançado pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante encontro com secretárias e conselheiras nacionais e…
Menção a conselheiro do TCE do Rio de Janeiro na colaboração premiada do ex-PM Élcio Queiroz e em mensagens apreendidas pelos investigadores da PF levou, no mês passado, o caso para o STJ Uma nova menção ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro Domingos Brazão — no âmbito da…
O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet (MDB), passou por alterações significativas, segundo informações do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02). Após pedido, José Antônio Silva Parente deixou a Secretaria de Articulação Institucional da pasta. Como justificativa, Parente disse que precisava “tratar de assuntos pessoais”. Quem vai assumir no lugar dele…
Secretária estadual das Mulheres, Paula Gomes também participou do I Encontro do Movimento Feminino de Arquibancada do Norte e Nordeste Belém foi palco do I Encontro do Movimento Feminino de Arquibancada do Norte e Nordeste. O evento reuniu torcedoras de clubes como Remo e Paysandu, e contou com a participação especial da ministra das Mulheres,…
Projeto de lei propõe conceder pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda cujas mães foram assassinadas O Plenário do Senado tem na pauta desta semana o projeto de lei (PL) 976/2022, que propõe a concessão pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de…
Composto por representantes de dez pastas, Grupo de Trabalho Interministerial foi criado em maio, com prazo inicial de seis meses Criado em março com um prazo inicial de seis meses para a apresentação do relatório final, o Grupo de Trabalho Interministerial ganhou mais 60 dias para concluir a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas,…
Parlamentares e especialista consideram a proposta de emenda à Constituição, que teve a votação adiada pela terceira vez consecutiva em meio à pressões, racista e misógina; PEC busca livrar legendas de pagar multas por não respeitar cotas de recursos para candidaturas de mulheres e negros A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da…
Durante todo o mês, ações buscarão conscientizar mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nesta terça-feira (3) a campanha Outubro Rosa de 2023. Anualmente, são realizadas atividades para conscientizar e alertar mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do…