Lêda Borges é relatora de projeto que trata do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a saúde da mulher no climatério e na menopausa. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas, no plenário 14.…
O dado sobre desmatamento no Brasil provavelmente alcançará uma redução de 50% no acumulado do ano até setembro, na comparação com o mesmo período de 2022, disse nesta quinta-feira a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o que seria uma evolução em relação à queda de 48% registrada até agosto. Em evento do Tribunal de…
Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou…
Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública. Entendimento será estendido a outros casos na Justiça. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na…
Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade ,disse em entrevista ao JOTA ser favorável à proposta feita pelo deputado Zeca Dirceu, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, para resolver o impasse sobre a aplicação da regra do piso da saúde para 2023. O texto, que…
Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a…
A estimativa do governo é que 500 mil pessoas tenham sido atingidas pela crise ambiental na região A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que o impacto ambiental da seca na Amazônia é “tremendo e assustador”. Ela falou com a imprensa após reunião de um grupo de ministros com o vice-presidente Geraldo Alckmin,…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, citou a estiagem que atinge fortemente a região Norte do país como exemplo das consequências da mudança climática, defendendo que sejam tomadas atitudes para impedir o avanço do problema. A ministra sustentou que as mudanças climáticas vêm sendo anunciadas desde a década de 1980. “O…
“Não queremos fazer Orçamento mal feito, não queremos gastar mal o imposto do brasileiro”, destacou a ministra A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que “tão grave” quanto arrecadar muito e gastar muito é “gastar mal”. “A gente gasta mal porque não tem diretriz, não tem planejamento”, criticou. “Aprovamos medidas sem…
O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as ações governamentais deverão obrigatoriamente considerar aspectos econômicos, sociais, étnicos-raciais…