Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o…

Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da…

Com Janja, Ministério das Mulheres lança “Brasil sem Misoginia”

O evento marcou o lançamento da iniciativa liderada pelo governo que foca em mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a todas as formas de violência e descriminação às mulheres O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25/10) a campanha “Brasil sem Misoginia”, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. A ação firmou o…

Com aprovação de três indicados ao STJ, paridade feminina é destaque em sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira (MSF 60/2023) e os desembargadores Teodoro Silva Santos (MSF 61/2023) e José Afrânio Vilela (MSF 62/2023) passaram por sabatina da comissão e tiveram seus nomes aprovados para o tribunal. As…

Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancas

Pesquisa mostra que, das mulheres que realizam a mamografia, só 24% são negras; mas 47% das pacientes com câncer avançado são negras Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao tratamento do câncer…