Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da…

Com Janja, Ministério das Mulheres lança “Brasil sem Misoginia”

O evento marcou o lançamento da iniciativa liderada pelo governo que foca em mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a todas as formas de violência e descriminação às mulheres O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25/10) a campanha “Brasil sem Misoginia”, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. A ação firmou o…