A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), que pediu a realização do debate, a discussão no Senado é de extrema importância, pois pode resultar na proposição de novos projetos de lei que…
Ministério da Igualdade Racial montará um grupo de trabalho para reformulação do sistema. Objetivo é reforçar, junto com prefeitos, políticas públicas para combater a discriminação A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, exortou a adesão de prefeitos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial durante a programação da Marcha de Prefeitos, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos…
Presidente da Frente da Educação no Congresso Nacional, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao UOL, que a bancada não irá “perder tempo” com pautas ideológicas e terá uma postura “mais agressiva” contra temas como o homeschooling, que avançou na Câmara no ano passado e está em tramitação no Senado Federal. O…
Encontro em Brasília debate formas de enfrentar violência de gênero Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política. O encontro foi…
BRASÍLIA – Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lançou, nesta terça-feira (28), a 4ª “Campanha de Combate à Violência Política Contra as Mulheres”. Violência política pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir mulheres do espaço político, impedir ou…
Ministra presta nesta terça-feira (28/3) esclarecimento a senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) A ministra dos Esportes, Ana Moser, foi à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (28/3) para esclarecer aos senadores alguns pontos da atuação do ministério e do governo. Entre os pontos trazidos pela ministra está uma integração com…
A Justiça de São Paulo negou, no último dia 8, um recurso de Tabata Amaral contra uma decisão que isentou das acusações de incitação ao crime e de injúria um usuário do Instagram que a deputada tentava processar desde abril de 2021. No STF: Fux arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Boulos por apologia a terrorismo O homem…
Primeira fase do edital contemplará cinco organizações, uma por região. Inscrições vão até 21 de abril O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu as inscrições para o Edital Fortalecendo Coletivos, que irá destinar R$ 6 milhões durante o ano para financiar projetos que atendem mulheres afetadas pelo uso ou pelo tráfico de drogas. O prazo para se…
Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade Hoje a licença é de 5 dias, é custeada pelo empregador, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O requerimento (REQ 16/2023) para a realização da audiência é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). O debate contará com…