Brasil quer mostrar que pode cumprir Acordo de Paris sem comprometer agricultura, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira que o governo federal tem trabalhado para mostrar à União Europeia que o Brasil pode cumprir as diretrizes e metas estabelecidas no Acordo de Paris de combate às mudanças climáticas sem comprometer sua agricultura. Em discurso no evento de lançamento do…

STF pauta para quinta-feira (29) julgamento sobre tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Argumento é usado em júri popular; Corte já tornou inconstitucional a aplicação, em decisão liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (29) a análise de uma ação que contesta o uso da tese de “legítima defesa da honra” em julgamentos de crime de feminicídios no Tribunal do Júri. A Corte já decidiu em 2021 que a…

Lula indica ministra substituta, e TSE tem primeira mulher negra

Edilene Lôbo assume vaga de André Ramos Tavares, agora titular da Corte eleitoral O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte. O anúncio foi realizado…

Reforma política geraria avanço na questão de gênero, diz Rodrigo Maia

De acordo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, países que adotaram o modelo de lista aberta tiveram um “aumento exponencial da participação das mulheres na política” Em entrevista à TV Migalhas, durante o “XI Fórum Jurídico de Lisboa”, Rodrigo Maia afirmou que uma reforma política no país geraria grande avanço na questão de gênero.…

CLDF aprova projeto de Dayse Amarilio que permite servidoras públicas vítimas de assédio solicitarem transferência para outros órgãos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, um projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB-DF) que garante às servidoras públicas vítimas de de assédio e outras formas de violência institucional o direito de pedir transferência para outros órgão sem qualquer tipo de ônus. O Projeto de Lei Complementar…

Lídice da Mata defende o fortalecimento da rede pública de ensino superior

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) participou, nesta segunda-feira (26), de uma sessão solene em homenagem aos dez anos de criação de três Universidades Federais dos Estados do Ceará, da Bahia e do Pará. Para a socialista, esse momento de comemoração e de rememoração da história dessas universidades é, também, um momento de reafirmar…

Cotados para disputar a prefeitura em 2024, Boulos e Tabata revisão crítica do Plano Diretor de SP

Deputados afirmam que proposta defendida por Ricardo Nunes discutirá morador das periferias Dois dos nomes cotados para disputar a Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024 , os deputados federais Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB) fizeram críticas ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da capital, que pode ser votado nesta segunda-feira feira (26) pelos vereadores . O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ,…