Aprovado pela gestão Bolsonaro, projeto teve recursos da lei Rouanet
O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas no Brasil”, resultado de projeto autorizado pela gestão do ex-presidente Bolsonaro com recursos da lei Rouanet.
O projeto do livro foi financiado por uma fabricante de arma que, por conta do financiamento, pôde deduzir valores do Imposto de Renda.
A suspensão da produção do livro por parte do MinC ocorreu após a recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisou regularidades em 1508 projetos.
Em elaboração desde março de 2022, o projeto não forneceu comprovações de despesas e resultados para o ministério. Além disso, outra irregularidade foi apontada pelo CNIC, relacionada aos aportes financeiros.
A fabricante de armas pagou R$336 mil e depois fez mais um pagamento de R$86 mil. A última cota foi bloqueada por ultrapassar o valor total autorizado.
Outro ponto considerado pelo ministério, junto com o CNIC, é a divulgação e estímulo ao armamento direcionado à jovens estudantes e professores da rede pública.
“É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade”, afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
Os responsáveis pelo projeto tem o prazo de 20 dias para responder o ministério com os documentos solicitados.
