Indicadas passarão por sabatina no Senado antes da nomeação pelo presidente da República
Em sessão realizada nesta, quarta-feira, 13, o pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Participaram da eleição 24 ministros.
Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do TRF da 3ª região, que obteve 18 votos, e a juíza Federal da 2ª região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos. Para a vaga no CNMP, o pleno escolheu a juíza Federal da 5ª região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos.
A indicação de mulheres no Judiciário tem sido clamada pelos órgãos públicos. No último dia 29, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para compor o Tribunal, de modo que, após aprovação no Senado, o STJ deverá ter 21% de ministras.
Sabatina no Senado
De acordo com o art. 103-B da CF, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.
As candidatas escolhidas pelo Pleno serão sabatinadas na CCJ do Senado e precisarão ser aprovadas pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
