Ação apresentada pelo Ministério Público à Corte solicita ainda que as licenças de pais e mães sejam usadas pelo casal de forma partilhada. A Procuradoria-Geral da República ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que são trabalhadores…
Evento teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes público O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em…
O país é considerado um dos mais igualitários nos direitos entre homens e mulheres no mundo, mas não atingiu as metas traçadas pelo próprio governo. A primeira-ministra da Islândia, Katrin Jakobsdótti, se aliou, nesta terça-feira (24), às mulheres da ilha que entraram em greve a favor da igualdade salarial e contra a violência de gênero. O dia…
Encontro aconteceu na Região Leste da capital mineira e faz parte do FAN-BH, que acontece entre os dias 23 e 29 de outubro A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou nesta terça-feira (24/10), em Belo Horizonte, de uma roda de conversa com seis quilombolas. O encontro faz parte da 12ª Edição do Festival de…
Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira na luta contra a misoginia – ódio e todo tipo de violência e discriminação contra as mulheres -, o Ministério das Mulheres lança, nesta quarta-feira (25), a iniciativa Brasil sem Misoginia. O evento será às 15h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O chamado é feito para…
Programa Saúde Com Ciência prevê ações nos pilares da informação, educação e responsabilização; governo anuncia parcerias com plataformas digitais para disseminar conteúdos corretos O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos,…
O plenário do Senado vai celebrar nesta quarta-feira (25), às 10h, em uma sessão especial, a campanha Outubro Rosa. O movimento de conscientização para a prevenção do câncer de mama teve início na década de 1990, nos Estados Unidos, e espalhou-se por vários países, tornando-se o Outubro Rosa. A sessão foi solicitada pela senadora Augusta…
Evento de lançamento será na quinta-feira (26), em Brasília O post MinC lança edital de R$ 6 milhões destinado ao Hip-Hop apareceu primeiro em AlmaPreta. Na próxima quinta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC) lançará o Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop 2023, com o objetivo de valorizar e reconhecer a cultura Hip-Hop…
As propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Na última semana, comissões da Câmara dos Deputados aprovaram projetos que visam proteger mulheres, crianças, adolescentes e incapazes. As propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Maus-tratos contra crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) farão nesta quarta-feira (25), às 9h, audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é debater com a gestora desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. A reunião interativa será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O convite…