STF pauta para quinta-feira (29) julgamento sobre tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Argumento é usado em júri popular; Corte já tornou inconstitucional a aplicação, em decisão liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (29) a análise de uma ação que contesta o uso da tese de “legítima defesa da honra” em julgamentos de crime de feminicídios no Tribunal do Júri. A Corte já decidiu em 2021 que a…

CLDF aprova projeto de Dayse Amarilio que permite servidoras públicas vítimas de assédio solicitarem transferência para outros órgãos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, um projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB-DF) que garante às servidoras públicas vítimas de de assédio e outras formas de violência institucional o direito de pedir transferência para outros órgão sem qualquer tipo de ônus. O Projeto de Lei Complementar…

Cotados para disputar a prefeitura em 2024, Boulos e Tabata revisão crítica do Plano Diretor de SP

Deputados afirmam que proposta defendida por Ricardo Nunes discutirá morador das periferias Dois dos nomes cotados para disputar a Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024 , os deputados federais Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB) fizeram críticas ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da capital, que pode ser votado nesta segunda-feira feira (26) pelos vereadores . O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ,…