Todos os anos, a mulher poderá ser atendida e realizar exames médicos O Projeto de Lei 1799/23 institui campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, todos os anos, a mulher poderá ser atendida e realizar exames médicos, preferencialmente no mês do aniversário dela. Caso não haja…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram convidadas para o evento as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O requerimento para a…
Enfermeira Ana Paula afirma que o etonogestrel proporciona segurança na prevenção da gravidez Projeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde…
Cida Gonçalves está na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula Silva A ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, participou de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a promoção da igualdade de gênero em posições de liderança. A ministra está na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula Silva que está nos…
Segundo a ministra, país tem dividendos da Petrobras a receber que não foram computados como receita no projeto de 2024 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na 6ª feira (15.set.2023) que tributar dividendos distribuídos por empresas pode ser uma alternativa para compensar frustrações na receita prevista no Orçamento de 2024. Deu a declaração em…
Total inclui mais de dez chamadas públicas para cinema ou TV Em reunião comandada nesta sexta-feira pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram anunciados parte dos resultados do setor em 2023. Só a Agência Nacional de Cinema (Ancine), por exemplo, está distribuindo R$ 2 bilhões em investimentos. O montante inclui mais de dez chamadas públicas para…
Posição do tribunal paulista levada ao CNJ tem adesão de 26 cortes estaduais Presidentes de 27 tribunais estaduais pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento sobre formas de incentivar a igualdade de gênero no Judiciário. Em nota técnica, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…
Segundo ministério, ‘dificuldades operacionais’ impedem a aplicação da lei. Pastas envolvidas no tema foram questionados, mas não se manifestaram sobre o assunto. O governo federal descumpre há quase dois anos a previsão legal de prioridade para vítimas de violência doméstica no pagamento do Auxílio-Gás. A lei está em vigor desde novembro de 2021, mas o…
As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte. As entidades…
Anúncio do PSB vai na contramão da PEC da Mulher, que tramita na Câmara e busca reduzir cota de 30% para candidaturas femininas Com a presença da deputada federal Tabata Amaral, que pretende se candidatar à Prefeitura no próximo ano, o PSB paulista lançou, na manhã deste sábado (16/9), uma resolução que prevê equidade de gênero nas eleições…