Projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2 a comissão especial que analisará a PEC da Anistia. A sessão também elegeu o presidente do colegiado, deputado Diego Coronel (PSD-BA), e o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O projeto que isenta legendas e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que antes não priorizava a escolha de uma mulher para a cadeira que Rosa Weber deixará vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro, tem considerado mudar de ideia. Segundo aliados, Lula teria sido convencido de que o custo político de substituir uma ministra por um ministro na Corte seria alto.…
Congresso terá atividades culturais e rodas de conversa com pesquisadores, indígenas e integrantes de associações de doenças negligenciadas A Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, entre os dias 3 e 5 de agosto, o Congresso de Saúde Pública e Formação Humana, em comemoração ao centenário da Sociedade Brasileira de Higiene e Saúde Pública (Sobrahsp). Organizado pelo…
Projeto de Lei de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) é inspirado em medida de Barcelona, na Espanha, que possibilitou a prisão do jogador de futebol Daniel Alves Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (1º) a votação do Projeto de Lei 3/2023, que institui o “Protocolo Não é Não” de atendimento…
Caberá ao BNDES a destinação de um valor mínimo anual a programas de incentivo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O PL 904/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável da…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravou um vídeo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, após reunião realizada nesta terça-feira. O que aconteceu: No vídeo, Haddad diz que “estamos devendo muito para a cultura, depois de tanto desastre”, em referência ao governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente rebaixou o Ministério da Cultura a uma secretaria…
A norma prevê que órgãos públicos exijam das empresas contratadas a admissão de, no mínimo, 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência O Ministério da Gestão e da Inovação fechou, nesta terça-feira (1º/8), uma parceria com o governo do Distrito Federal, por meio da qual a capital federal vai fornecer informações sobre…
Registro do dia a dia da primeira-dama, que não é informado publicamente, foi obtido pela Folha via Lei de Acesso A agenda oficial da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, expõe uma série de omissões de reuniões com integrantes do primeiro escalão do governo federal nos primeiros seis meses deste ano. Isso apesar de sua constante presença…
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. https://g1.globo.com/globonews/globonewsmais/video/stf-invalida-uso-da-legitima-defesa-da-honra-em-feminicidios-11830214.ghtml Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri.…
A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, comentou a operação policial que sucedeu o assassinato de um soldado da Rota no Guarujá (SP). Ela participou hoje do UOL Entrevista. A palavra vingança, quando pesa, sempre vai pesar nas pessoas mais fracas e mais pobres, que a gente sabe que são pessoas de pele negra. É triste e lamentável…