Medida protetiva: o que é e como funciona instrumento que protege mulheres vítimas de violência

Medida protetiva é uma decisão judicial que tem como objetivo preservar a integridade física, mental e psicológica da vítima ResumoA Lei Maria da Penha prevê direitos às mulheres que sofrem violências e medidas protetivas de urgência. O descumprimento dessas medidas é considerado crime pelo Estado brasileiro. A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa 18…

Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

Dose deve ser administrada na mãe durante a gestação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota,…

GDF abre vagas para curso de combate à violência doméstica; saiba mais

Servidores públicos distritais têm até o próximo dia 10 para se inscrever em curso a distância e gratuito oferecido pelo Executivo local Estão abertas as inscrições para o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres, que capacita servidores públicos distritais no combate à violência de gênero. A formação, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e…

Assinado protocolo de intenções para promover o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Documento visa incentivar um ambiente de trabalho mais igualitário no setor da infraestrutura O ministro dos Transportes, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram na manhã desta terça-feira (3), o protocolo de intenções para promover o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O documento visa fomentar a igualdade de gênero e de…