A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a isenção de Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta tramita em caráter conclusivo e avança para análise de mais dois colegiados: a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de…
Dora Lúcia de Lima Bertulio, 75, foi uma das poucas estudantes negras da UFPR (Universidade Federal do Paraná) no fim da década de 1960. Ela entrou no curso de direito em 1968, ano do AI-5, o ato institucional que aprofundou a repressão do regime militar no Brasil. “A questão racial ficou muito perdida naquele contexto da…
Pioneira do tribunal eleitoral defende mais políticas públicas e oportunidades para pessoas pretas, que são maioria no país Voz potente no Judiciário, a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, é a primeira mulher negra em uma Corte Superior do país, destaca a educação como uma das principais razões que a ajudaram a chegar…
Laélia de Alcântara (PMDB) assumiu o mandato em abril de 1981; morreu em 2005 aos 82 anos. Há pouco mais de 40 anos, o Brasil teve uma mulher negra no Senado pela 1ª vez. O pioneirismo coube a Laélia de Alcântara (PMDB-AC), que assumiu o mandato de senadora em 3 de abril de 1981, no…
Acordo propõe uma campanha para os países do Mercosul desenvolvam estratégias comuns de combater o preconceito e a intolerância Representantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram um acordo para combater o racismo em países-membros. O acordo ocorreu nesta quinta-feira (19/11) no Palácio de Governo do Estado do Pará. Presidente Pro Tempore do Mercosul Cultural,…
O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Estaduais. https://globoplay.globo.com/v/12102154/ O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A taxa de…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado…
Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de…
Ambas são as primeiras indígenas a ocuparem cadeiras vitalícias na instituição, que foi fundada em 2021 Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e a cacique Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), se tornarão membros da Academia Brasileira de Cultura (ABC). A cerimônia de posse irá acontecer no dia 14 de outubro na sede…
Duas parlamentares revelam estar sofrendo violência política de gênero, a exemplo de outras nos últimos meses Brasília – Deputadas federais eleitas por Minas Gerais também estão sofrendo ameaças anônimas. As denúncias seguem aquelas feitas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas últimas semanas. Mesmo sendo o primeiro e único estado a ter uma lei…