Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha (REQ 2/2024) e da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres (REQ 3/2024). As senadoras aprovaram…

Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher

Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos…

Iniciativa tenta impulsionar candidatura de mulheres jovens a vereadoras

O programa ‘Você Ainda Vai Votar Nelas’ seleciona mulheres entre 18 e 24 anos que desejam se tornar vereadores; especialistas, representantes políticas e futuras candidatas comentam a falta de mulheres jovens como representantes políticas. O número de eleitores jovens é o maior da história do país, segundo dados do TSE. Mais de 2 milhões de brasileiros de…

Haddad terá reuniões com Tebet e Marina nesta quarta, 21, quando também deve encontrar Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir nesta quarta-feira, 21, às 17h, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A agenda aconteceria inicialmente na segunda-feira, 19, mas foi remarcada para amanhã. Também devem participar do encontro o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e secretários de Tebet, como o de Monitoramento e Avaliação…

Governo investe R$ 100 milhões no combate à violência contra a mulher e ao tráfico humano

Terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo está associada à exploração sexual e ao trabalho escravo https://noticias.r7.com/record-news/videos/governo-destina-r-100-milhoes-para-combate-a-violencia-contra-mulheres-principais-alvos-de-trafico-humano-20022024 O Governo Federal informou que destinou mais de R$ 1,1 bilhão aos fundos estaduais de segurança pública, sendo R$ 100 milhões destinados especificamente a ações de combate à violência contra a mulher. Ao lado das  crianças, elas são o principal alvo de tráfico…

Governo avalia indulto especial de Dia das Mães para mulheres presas

Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães,…

MPI cria Comitê para coordenar e implementar decisões de organismos internacionais

Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…