25 de janeiro de 2022

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados   Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o…

25 de janeiro de 2022

Bolsonaro veta dinheiro para ciência, mulheres e populações tradicionais

Foto: Carolina Antunes/PR A perseguição de Jair Bolsonaro (PL) às minorias e à ciência, umas das marcas do desgoverno, segue firme. O atual ocupante do Palácio do Planalto vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este…

24 de janeiro de 2022

Deputada socialista apoia criação de auxílio para trabalhadores do carnaval de Salvador

Foto: Câmara dos Deputados A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) esteve presente no lançamento de um manifesto em prol dos trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador, na Bahia, que pelo segundo ano consecutivo, ficarão sem trabalhar devido à pandemia da covid-19. A socialista, que também é integrante da Comissão de Cultura da Câmara…

21 de janeiro de 2022

Confira o ranking dos estados do Nordeste que mais contrataram mulheres em 2021

Um estudo da divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revela os estados do Nordeste que mais contrataram mulheres em 2021. Pernambuco ocupa o primeiro lugar deste ranking. Os dados mostram que no Estado as mulheres passaram a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada. Na segunda colocação…

8 de dezembro de 2021

Tabata Amaral propõem diretrizes para formulação de planos de adaptação a mudanças climáticas

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) propôs um projeto de lei que estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O PL 4129/21 prevê a adoção de programas de gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para que haja…

1 de dezembro de 2021

Em audiência, Presidente do TSE recebe sugestões do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para aperfeiçoar a participação da mulher na política

As mulheres que integram o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos tiveram audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra da Corte Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri, na tarde do dia 30 de novembro, na sede do TSE, para apresentar aos magistrados demandas com vistas ao…

30 de novembro de 2021

Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos é instalado, celebrando autonomia e pluralidade

Reunião da Procuradoria Especial da Mulher debateu formas de incentivar a participação das mulheres na política. Créditos:Dálie Felberg/Alep Evento da Procuradoria da Mulher lotou Salão Nobre da Assembleia Legislativa e está entre as ações da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Estado”. Autonomia, presença, igualdade, pluralidade. Estas…

24 de novembro de 2021

Barroso defende reserva de ao menos 20% de cadeiras da Câmara para mulheres

Imagem: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que é favorável a uma reserva de ao menos 20% de vagas na Câmara dos Deputados a candidaturas femininas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu ainda que a percentual seja…

23 de novembro de 2021

De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada

De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro deste ano na Câmara e Senado, o PL 5.096/2020 promove alterações no Código Penal e…

22 de novembro de 2021

Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade

De 20 de novembro a 10 de dezembro, ONU Brasil mobiliza parcerias com governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil com o tema “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas” A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021,…