A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (29) parecer favorável da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) à inclusão do “princípio da confiança” no texto de reforma da Previdência em discussão na Câmara. Pela proposta, os benefícios previdenciários não poderão ser suprimidos da Constituição. A deputada explica que, assim, o governo e o Congresso Nacional…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância dos movimentos sociais do partido para a execução de um projeto que pretenda promover mudanças estruturais capazes de “dar outra feição” à vida republicana brasileira. O socialista participou dos encontros de formação política realizados pela Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) e pela Negritude Socialista Brasileira…
Promovido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PSB (SNM/PSB) e com apoio do PSB Nacional, será realizado, em Brasília, o II ENCONTRO DO CONSELHO POLÍTICO NACIONAL DE MULHERES SOCIALISTAS – FORMAÇÃO POLÍTICA nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017. Com núcleos de mulheres em todos os estados e Distrito Federal, a SNM/PSB…
NÃO À PEC 181/15. NÃO ÀS DECISÕES ARBITRÁRIAS. NÃO AO RETROCESSO. NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PREVISTO EM LEI. NÃO À MORTE DE MULHERES. AS MULHERES SOCIALISTAS DO PSB DIZEM NÃO À PEC 181/15. Arbitrária e sorrateira a emenda incluída na PEC 181/15, apelidada de “Cavalo de Tróia”. Inicialmente, a PEC tratava da ampliação de direitos…
A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo. Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras…
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já concluiu e homologou a licitação para comprar equipamentos para Hospital da Mulher Mãe Luzia. Neste momento, o processo se encontra no Departamento Apoio Administrativo (DAA) para solicitar a entrega por parte das empresas vencedoras e posterior pagamento. O recurso para comprar os equipamentos, no valor de $…
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…
Tendo como pressuposto a prioridade de políticas públicas voltadas para a educação infantil consignada no Marco Legal da Primeira Infância, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) solicita à Comissão de Educação realização de mesa redonda, em São Luís (MA). O objetivo será debater o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais para creches…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (19), Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Câmara para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. A Proposta é de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com a socialista, o objetivo do Projeto é dar…
Os primeiros registros da profissão de secretariado datam dos tempos dos faraós. Em homenagem a esses profissionais, a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) convida para o Seminário Nacional do Secretariado. O evento acontece no próximo dia 26 de setembro, às 14h30, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Com mais de 2 milhões de…