Projeto de lei que visa enrijecer Lei Maria da Penha é aprovado na Câmara e segue para Senado

PL é de autoria do PSB e prevê que, em caso de violência doméstica, o agressor tenha arma de fogo recolhida. Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon, a proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e prevê a inserção de dispositivos para…

Lídice assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

  Foto: Sérgio Francês (Liderança do PSB na Câmara) Brasília (14/03/2019) – A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) foi eleita nesta quinta-feira (14/3) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A Comissão terá na primeira vice-presidência o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). As vagas para…

Socialistas criticam projeto de revogação da cota de 30% para candidaturas femininas

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, criticaram o projeto de lei protocolado pelo senador Angelo Coronel (PSB-BA), que revoga a obrigatoriedade dos 30% de suas candidaturas femininas. A lei eleitoral diz que “o número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido…

A lei da paridade de gênero na política começa a ser aplicada na Argentina

O governo argentino regulamentou na sexta-feira a Lei da Paridade de Gênero em Áreas de Representação Política, aprovada em dezembro de 2017 e que estabelece a igualdade de gênero nas listas de candidatos ao Congresso Nacional e ao Parlamento do Mercosul. De acordo com o texto promulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial, as listas eleitorais…

8 de Março: PSB se mobiliza na defesa das pautas feministas

    O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março, tem como desafio chamar a atenção para a garantia de melhores condições de trabalho, o combate à violência contra mulher, a conquista da igualdade de gênero e de maior espaço nas esferas do poder. A pauta é extensa e mobiliza os socialistas…

Imparáveis, seremos culpadas pela nossa própria morte?

Pegas de surpresa com a notícia do suicídio da ativista Sabrina Bittencourt, que ajudou ativamente nas denúncias dos abusos sexuais cometidos por líderes religiosos, como João de Deus, e em diversos outros casos de violência e abusos contra as mulheres, o sentimento que fica em nós é de que estamos à deriva, desprotegidas, jogadas à…

Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos

Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal.…

Representante mexicana alerta para os retrocessos nos direitos das mulheres

Durante a visita das representantes do Equador e do México, a SNM realizou entrevistas com Dora Pires, e as latino-americanas a fim de apresentar o olhar e a percepção dessas mulheres acerca do momento político e social que enfrentamos na região da América Latina. A última entrevista concedida à SNM é de Rogelia González Luis.…

53% das jovens brasileiras convivem com medo diário de assédio

Pesquisa da ActionAid revela que o temor cotidiano sentido por meninas é maior no Brasil do que na Índia, Quênia ou Reino Unido (R7, 30/01/2019 – acesse no site de origem) Estudo realizado pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid e divulgado nesta quarta-feira (30) revela que mais da metade, ou 53% das brasileiras…