Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e parlamentares da Oposição acionaram a Justiça Federal nesta segunda-feira (24) para pedir o “imediato afastamento” do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. O pedido, assinado por Tabata e outros parlamentares de oposição, é sustentado pela nota técnica assinada por Angotti,…
Profissionais lidam com preconceito desde o começo da vida profissional Mulheres estão ganhando cada vez mais espaço em profissões antes dominadas por homens, como na área de tecnologia da informação, nos cargos de médicos neurocirurgiões e no setor automobilístico. Apesar de avanços recentes, elas ainda enfrentam preconceito e relatam que, muitas vezes, precisam mudar seus…
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o juiz…
Apesar disso, são elas que ainda lideram os índices de desemprego no país: 14,9% das pessoas sem emprego são mulheres e 12%, homens. No Brasil, 48,7% das famílias são chefiadas por mulheres, segundo estudo feito pelo Grupo Globo. A pesquisa apresentou uma série de dados sobre o papel da mulher brasileira dentro e fora do…
Foto: Carolina Antunes/PR A perseguição de Jair Bolsonaro (PL) às minorias e à ciência, umas das marcas do desgoverno, segue firme. O atual ocupante do Palácio do Planalto vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este…
O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda,…
Foto: Câmara dos Deputados A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) esteve presente no lançamento de um manifesto em prol dos trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador, na Bahia, que pelo segundo ano consecutivo, ficarão sem trabalhar devido à pandemia da covid-19. A socialista, que também é integrante da Comissão de Cultura da Câmara…
Com 14 representantes do sexo feminino, entre os 24 integrantes, gabinete anunciado pelo presidente eleito, Gabriel Boric, é marcado pela diversidade. Analista político vê tentativa do futuro governo de recuperar espaço no Congresso e reduzir fraturas na esquerda A 49 dias de ser empossado o presidente mais jovem da história do Chile, Gabriel Boric, 35…
Quase 70 anos após sua morte, educadora Antonieta de Barros é homenageada em Santa Catarina. Para pesquisadora, lembrar seu legado é importante num contexto “racista, sexista e conservador”.Há reconhecimentos que custam a chegar. No caso de Antonieta de Barros (1901-1952), o título universitário foi concedido quase 70 anos após a sua morte — para ativistas,…