Governo sanciona lei que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A lei foi sancionada em uma cerimônia…

Um terço das mulheres já sofreu ou presenciou assédio no transporte, diz pesquisa da CPTM

Uma pesquisa encomendada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) apontou que cerca de um terço das mulheres entrevistadas (32,1%) já sofreram algum tipo de importunação sexual ou conhecem alguém que já passou por isso no transporte público (seja trem, metrô ou ônibus). No ano passado, o percentual registrado foi de 47,6%. Realizada pelo quarto…

Dal Zotto sugere projeto que visa proibir a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha em cargos de comissão

Como forma de coibir e punir exemplarmente casos de violência contra a mulher, o vereador Ale Dal Zotto (PSB) sugeriu ao Poder Executivo, através de pedido de providências lido durante a sessão ordinária de segunda-feira (26), um projeto que visa proibir a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha. A medida, caso seja implantada,…

Mulheres nas Olimpíadas: uniformes, participação e salários em pauta

Corpo das atletas esteve sempre em exposição num ambiente predominantemente masculino. Mas, no século 21, elas não estão mais dispostas a aceitar esse padrão A ginástica artística nas Olimpíadas de 2020 ficará na memória não apenas pela atuação inesquecível de Rebeca Andrade ou pela maturidade de Simone Biles ao tratar de suas questões de saúde…

Fiocruz debate questões enfrentadas pela mulher negra no Brasil

O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou hoje (27), o encontro virtual Mulheres negras no enfrentamento da pandemia da Covid-19, para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemorados em 25 de julho. A intenção…

Defensoria pede que Justiça Militar anule absolvição de PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura

A Defensoria Pública de São Paulo apresentou um recurso de apelação junto à Auditoria da Justiça Militar de São Paulo solicitando a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de terem estuprado uma mulher no interior de uma viatura policial em Praia Grande, no litoral paulista. O episódio ocorreu em junho de 2019,…

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça…

STF vai decidir se mulher precisa de aval do marido para esterilização

Em janeiro de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a Lei do Planejamento Familiar. A legislação estabelece, em seus pontos mais polêmicos, que somente é permitida a esterilização voluntária em casos de homens e mulheres maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos. O texto também determina que, caso…

Joice diz não ter procurado a PF por ‘temer interferência’ de Bolsonaro

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) escreveu hoje nas redes sociais que não procurou a Polícia Federal)no caso de ferimentos que teve no rosto e no corpo por temer interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Evitei a PF por motivos óbvios: o presidente da República, Jair Bolsonaro, interferiu diretamente na PF para proteger corruptos,…