Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de policiais militares, que precisavam fazer o teste antes de casar. Durante décadas, a Indonésia exigiu que as mulheres que queriam entrar para as Forças Armadas fizessem um ‘teste de virgindade’ que consistia…
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado nesta terça-feira (10/8) o projeto…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Na noite da última segunda-feira (9), a deputada federal Lidice da Mata recebeu o deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em uma edição especial do seu programa Política em Debate. Os…
A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4311/19, que prevê a criação pela União, por estados e por municípios…
No Rio, a meta é reduzir de 11 mil para 4 mil ações no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, os tribunais de justiça do país, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem um mutirão,…
Em continuidade à programação do “Agosto Lilás“, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, a Secretaria da Mulher debateu na sexta-feira (06/08) o tema “O aumento da violência contra a mulher na pandemia“. O debate foi coordenado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara. Dois painéis de…
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou o aumento no preço das cestas básicas e do desemprego no país, em pronunciamento no retorno aos trabalhos do Plenário da Câmara, na última terça-feira (3). Para a socialista, o governo Bolsonaro ficará marcado por levar a fome e a miséria a porta e a vida dos trabalhadores.…
Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Oriunda…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê multas por atos discriminatórios ou ofensivos contra as mulheres em estádios de futebol e eventos esportivos. As penalidades administrativas podem chegar a até R$ 80 mil. A proposta prevê a punição para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou…
Uma carta assinada por mulheres baianas será enviada ao Congresso Nacional, reivindicando a política como ferramenta de transformação da sociedade, a paridade 50/50 para homens e mulheres, com a inclusão étnico-racial e de segmentos LGBTQIAP+; a defesa de Federações de partidos políticos, da democratização da política com o fortalecimento dos partidos programáticos e a elevação…