O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Nº 2.438/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O PL dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340. A proposta visava responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema…
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público parabenizar o parlamentar socialista Luiz Cláudio Romanelli [PSB/PR]. O deputado estadual, de forma brilhante, articulou e mobilizou uma frente parlamentar para barrar o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, proposto por dois deputados do PSL, partido de Bolsonaro. A princípio a frente parlamentar,…
Com o apoio da Fundação João Mangabeira, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realiza nesta quarta-feira, 18, a partir das 19 horas, o bate-papo on-line ‘Panorama dos Direitos Reprodutivos no Brasil’. O debate poderá ser assistido ao vivo, pela internet, nas TVs Mulheres Socialistas e e pela fanpage da Secretaria, ou, então, acompanhado na…
FOTO: MICHEL JESUS/ CÂMARA DOS DEPUTADOS Uma das mais ativas e heterogêneas bancadas da Câmara encontra caminhos entre a subrepresentação para tentar barrar projetos de retrocesso Em 1986, históricas 26 mulheres, ou 5,3% dos parlamentares, foram eleitas para a Câmara dos Deputados. As primeiras componentes e fundadoras da chamada Bancada Feminina foram, também, as participantes…
Neste 7 de setembro, Dia da Independência, milhares de brasileiros tomarão as ruas em 160 cidades de todo país na 25ª edição do Grito dos Excluídos, contra os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro e em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Desemprego, estagnação econômica, crimes ambientais, desmontes e retrocessos…
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), líder da oposição, e Rodrigo Agostinho (SP), presidente da Comissão do Meio Ambiente, se reuniram nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir a inclusão de projetos em defesa do meio ambiente na pauta da Casa. Também participaram da reunião os ex-ministros do Meio Ambiente…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de ensino a distância. De autoria do deputado Valmir Assunção…
Damares, Tereza Cristina e Michelle constituem a trindade a ser imitada por todas as outras e querem representar o Brasil feminino Há algo na ministra Damares Alves, outrora jurista e assessora parlamentar, que nos incomoda muito. Não precisa ser feminista para se sentir incomodada! Basta ter um pouco de bom senso e capacidade de olhar…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei…
Brasília, 27 de agosto de 2019 O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, criado em 2006, reúne dirigentes dos segmentos femininos de instâncias nacionais de partidos políticos. É um espaço pluripartidário e suprapartidário que tem por finalidade articular, debater e garantir a participação, construindo oportunidades para consolidar os avanços em relação à…