A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende para o Ministério da Defesa do futuro governo do presidente, Gabriel Boric. É extremamente valoroso para nós, mulheres socialistas, presenciarmos a vitória da companheira que possui imenso valor simbólico pois, além de ser neta do ex-presidente Salvador Allende, Maya, em seu…

Tabata defende auxílio para evitar abandono de alunos de baixa renda

Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio. A socialista Lídice da Mata (BA) também está entre os autores da proposta que objetiva…

PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei…