A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência e o PLC 99/2017, que reajusta as taxas cartoriais e cria mecanismos financeiros para financiar a modernização da Justiça do…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, a proposição…
A deputada federal Lídice da Mata disse, em suas redes sociais, que a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, será devastadora para as mulheres. Em uma série de três vídeos publicados em sua página no Facebook, a parlamentar baiana cita pontos que prejudicam as trabalhadoras brasileiras e reafirma sua posição contrária ao texto…
A Secretaria Nacional de mulheres [SNM] do Partido Socialista Brasileiro [PSB] rechaça, desaprova e repudia o tom de ironia usado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao citar a ex-presidenta Dilma Rousseff, militante guerreira pela democracia e pelas garantias dos direitos sociais, durante ato de posse de novos integrantes…
Por meio da Secretaria de Mulheres do PSB/AM, Negritude Socialista e Fundação João Mangabeira foi realizado no último dia 9, o “Debate sobre Feminicídio – O aumento dos crimes contra a população feminina”. O evento foi preparado para mulheres socialistas e convidadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O debate contou com dois…
PL é de autoria do PSB e prevê que, em caso de violência doméstica, o agressor tenha arma de fogo recolhida. Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon, a proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e prevê a inserção de dispositivos para…
Foto: Sérgio Francês (Liderança do PSB na Câmara) Brasília (14/03/2019) – A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) foi eleita nesta quinta-feira (14/3) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A Comissão terá na primeira vice-presidência o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). As vagas para…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, criticaram o projeto de lei protocolado pelo senador Angelo Coronel (PSB-BA), que revoga a obrigatoriedade dos 30% de suas candidaturas femininas. A lei eleitoral diz que “o número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido…
O governo argentino regulamentou na sexta-feira a Lei da Paridade de Gênero em Áreas de Representação Política, aprovada em dezembro de 2017 e que estabelece a igualdade de gênero nas listas de candidatos ao Congresso Nacional e ao Parlamento do Mercosul. De acordo com o texto promulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial, as listas eleitorais…
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março, tem como desafio chamar a atenção para a garantia de melhores condições de trabalho, o combate à violência contra mulher, a conquista da igualdade de gênero e de maior espaço nas esferas do poder. A pauta é extensa e mobiliza os socialistas…