A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de ensino a distância. De autoria do deputado Valmir Assunção…
Damares, Tereza Cristina e Michelle constituem a trindade a ser imitada por todas as outras e querem representar o Brasil feminino Há algo na ministra Damares Alves, outrora jurista e assessora parlamentar, que nos incomoda muito. Não precisa ser feminista para se sentir incomodada! Basta ter um pouco de bom senso e capacidade de olhar…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei…
Brasília, 27 de agosto de 2019 O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, criado em 2006, reúne dirigentes dos segmentos femininos de instâncias nacionais de partidos políticos. É um espaço pluripartidário e suprapartidário que tem por finalidade articular, debater e garantir a participação, construindo oportunidades para consolidar os avanços em relação à…
Autora do projeto diz que o que está efetivamente em discussão não é o fim da cota Parlamentares de diferentes partidos, além de diversas organizações da sociedade civil, se manifestaram contrariamente ao projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados (PL 2996/19) que acaba com a obrigação de que cada partido ou coligação reserve…
Mais uma vez… Mais uma vez Bolsonaro nos envergonha. Mais uma vez Bolsonaro é machista, misógino e infantil. Mais uma vez Bolsonaro ultrapassa os limites do bom senso diplomático entre as nações. Mais uma vez Bolsonaro ofende as mulheres. A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público rechaçar e repudiar totalmente o…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que torna crime a prática de stalking, ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente por meio físico ou online. Segundo Leila Barros, com o uso das redes sociais, a prática de…
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema. Ministros deram duro recado e classificaram prática de 2ª geração de fraude Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato de dois vereadores de Rosário do Sul (RS) pela transferência de recursos destinados…
Trabalhadoras rurais protestam contra retirada de direitos e pedem desde reforma agrária ao fim da violência contra mulheres Melina Sales/Câmara dos Deputados Mulheres de todo o Brasil, em sua maioria trabalhadoras na agricultura, participaram da sexta edição da Marcha das Margaridas Com pauta abrangente de reivindicações – da reforma agrária ao fim da violência no…
Foto: Humberto Pradera O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nas últimas 24 horas três grandes manifestações populares que levaram às ruas trabalhadoras rurais, estudantes, professores, centrais sindicais e, pela primeira vez, mulheres indígenas. Em todos os protestos, não foram poupadas críticas ao presidente de extrema-direita, suas políticas de retrocesso e de ataques aos direitos e…