A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que torna crime a prática de stalking, ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente por meio físico ou online.
Segundo Leila Barros, com o uso das redes sociais, a prática de perseguição tem aumentado sem que as vítimas sejam amparadas por lei, uma vez que o ato não está tipificado como crime no Código Penal brasileiro.
“Os crimes de perseguição têm aumentado com o uso das redes sociais, porém ainda não há punições para quem comete esses atos, que, infelizmente, são enquadrados, no máximo, como constrangimento ilegal. Isso faz com que as vítimas se sintam ainda mais desprotegidas”, destaca a senadora.
As tentativas persistentes de aproximações físicas, pedidos para encontros, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, e aparições “casuais” nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que podem ser configurados como perseguição a partir da aprovação do projeto de lei da senadora.
Segundo o Stalking Resource Center, dos Estados Unidos, 54% das vítimas reportaram à polícia estarem sendo “stalkeadas” antes de serem assassinadas por seus perseguidores. Além disso, 76% das vítimas de feminicídio foram perseguidas por seus parceiros íntimos.
Para Leila Barros, o stalking precisa ser coibido antes que ganhe contornos mais sérios, com desdobramentos das ações de assédio e perseguições.
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Punições
De acordo com o projeto, a pena aplicada para as ações que provocarem medo ou prejudicarem a ação de liberdade ou de opinião da vítima de perseguição poderá ser de multa ou detenção de seis meses a dois anos.
A pena poderá ser aumentada nos casos em que o autor: utilizar arma (de fogo ou branca) e/ou simular, por meio eletrônico (robôs), a atuação de várias pessoas no ato de perseguição. Se o autor do crime foi ou é íntimo da vítima, a pena pode chegar a três anos.
Com informações da assessoria de imprensa da senadora
Fonte: PSB Nacional
