Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o…
Deputada Tabata Amaral criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate `violência contra a mulher. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou apenas R$43,28 milhões, um corte de R$ 89 milhões…
A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ingressou na Justiça com uma ação, reivindicando que o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, seja obrigado a se retratar publicamente no seu perfil do Instagram. Além disso, cobra indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. A postagem de Amaral é misógina, de péssimo…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, neste domingo, que está motivada com o crescimento e adesão ao nome do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues na Bahia. A parlamentar esteve presente nos encontros regionais em Irecê e Seabra neste fim de semana, com os integrantes da chapa majoritária que inclui Geraldo Jr. como vice…
Participação de mulheres na política ainda é pequena A exigência de que partidos e federações destinem 30% de suas candidaturas nas eleições proporcionais para mulheres no próximo pleito impõe às legendas a obrigação de mudarem o até agora tradicional – e imenso – domínio masculino nas urnas. Se a regra de 30% de candidaturas para…
Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de…
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Neste ano, ao longo do mês, foram aprovadas 20 proposições sobre…
Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…
Representantes de comissão externa visitaram as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, que reúne serviços de acolhimento e escuta qualificada para mulheres vítimas de violência, por…
Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes da…