Deputada Tabata Amaral criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate `violência contra a mulher.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou apenas R$43,28 milhões, um corte de R$ 89 milhões da verba repassada em 2020 para o combate à violência contra a mulher. As críticas foram realizadas durante audiência pela Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher.
Os números são os menores dos últimos quatro anos. “Precisamos fortalecer as políticas de combate à violência doméstica e, para isso, precisamos garantir que tenhamos recursos, pessoal e apoio para a realização desse trabalho”, ressaltou Tabata, que é coordenadora da Comissão Externa. Em 2019, foram cerca de R$ 72 milhões repassados para esse enfrentamento; em 2020, R$ 132 milhões; em 2021, R$ 61 milhões.
Tabata lembrou que a pandemia da covid-19 aprofundou ainda mais a violência de gênero. As mulheres foram as que mais perderam empregos e, ao ficarem em casa, estiveram muito mais vulneráveis a seus agressores. “Essa decisão de cortar recursos vai na contramão do que esperaríamos diante desse cenário”, lamentou.
O combate à violência contra a mulher em todas as suas formas, mais especificamente no combate à violência doméstica, necessita de uma abordagem multidisciplinar e de um olhar holístico, conforme destacou a parlamentar socialista. Tabata destacou que a Lei Maria da Penha, admirada em todo o mundo, depende de mais recursos, de mais força e de vontade política para ser implementada de maneira cada vez mais efetiva em todo o País.
Para se ter mais clareza do quanto é preciso investir no combate a esse tipo de violência, em 2021, uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil. O que coloca o País na quinta posição entre os países com maior número de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança. Os estados com as maiores taxas são Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Piauí, e as mulheres negras são as mais afetadas.
Ainda durante a audiência realizada na Comissão Externa, especialistas elogiaram as recentes leis de combate à violência contra a mulher aprovadas pelo Congresso. Uma delas destina, a partir do próximo ano, pelo menos 5% do Fundo de Segurança Nacional a políticas nesse âmbito. Tabata Amaral foi relatora da proposta na Câmara, que entrou em vigor no dia 30 e março.
Fonte: Socialismo Criativo
