Participação de mulheres na política ainda é pequena
A exigência de que partidos e federações destinem 30% de suas candidaturas nas eleições proporcionais para mulheres no próximo pleito impõe às legendas a obrigação de mudarem o até agora tradicional – e imenso – domínio masculino nas urnas. Se a regra de 30% de candidaturas para mulheres estivesse valendo em 2018, 15 de 35 partidos teriam desrespeitado a determinação.
Um levantamento feito pelo site de notícias Metrópoles, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que DC, DEM, Patriota, PCB, PDT, PMN, Podemos, PP, PPL, PRP, PSC, PSD, PTC, Rede e Solidariedade não atingiram essa participação mínima de mulheres no pleito daquele ano para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.
Alguns – como DEM, Patriota e Solidariedade – não tinham 30% de candidatas mulheres para mais de um dos cargos disputados.
Com os mesmos cargos a serem disputados nas eleições deste ano, há quatro anos os partidos não eram obrigados, individualmente, a destinarem uma reserva de candidaturas para mulheres em 2018. A indicação era para que a cota fosse cumprida por coligação.
Em outras palavras, se vários partidos integrassem uma mesma coligação, alguns deles poderiam disponibilizar mais candidaturas para mulheres – e “carregar” os demais.
Com o fim das coligações nas eleições de 2020, entretanto, cada partido, individualmente, precisou indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A norma passou a valer já nas eleições para prefeitos e vereadores naquele ano.
Federação partidária
Agora, mesmo com a permissão para que partidos possam formar federações, a cota deverá ser cumprida individualmente pelas legendas.
Na visão de especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a mudança viabilizará que mais mulheres assumam cargos políticos, embora o percentual seja muito aquém do necessário.
“Antes, o partido podia se escorar em uma coligação para conseguir o mínimo de candidaturas. Agora, além da legenda, a federação que ele escolher também terá que se virar para manter o número mínimo de mulheres concorrendo”, explica Acacio Miranda, advogado que trabalha com direito eleitoral.
A discussão de um espaço mais igualitário esbarra também na divisão de recursos para o fundo partidário. Na noite de terça-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que livra de penalidades os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em eleições passadas.
Com isto, os partidos ficaram livres da devolução de valores, do pagamento de multas e da suspensão de repasses do fundo partidário.
Para Hannah Maruci, professora de ciência política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e codiretora do projeto Tenda das Candidatas, a decisão enfraquece o movimento: “Estamos vivendo um momento em que temos que lutar para não retroceder ainda mais em políticas para minorias de todos os tipos”.
“Estamos pedindo que tenha o mínimo de 30% de mulheres, quando a maioria do eleitorado é de mulheres (52,5%). Isto ainda é muito pouco dentro de uma democracia que tenta buscar a igualdade de gênero”, conclui a especialista.
PSB sai na frente por mais espaços para a mulher na política
Em seu processo de Autorreforma, o PSB reforça o compromisso com a igualdade de gênero “como a base necessária para o desenvolvimento de uma democracia econômica, social e política substantiva.”
“O PSB garante a bandeira do fortalecimento dos direitos e da cidadania, nas múltiplas identidades que compõem o ser mulher, reconhecido no sentido de “gênero feminino”, com um olhar inclusivo para as identidades femininas mais vulnerabilizadas em nossa sociedade”, pontuam os socialistas no documento.
O PSB defende políticas e legislação voltadas à paridade de gênero, em todos os espaços de poder da sociedade, sejam públicos ou privados, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os socialistas defendem a criação e implementação de programas de capacitação e formação política para mulheres, em suas comunidades, sob responsabilidade de movimentos sociais, partidos políticos e Estado, com vistas à ampliação e fortalecimento de sua presença nos espaços de poder e de decisão.
Para superar a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e de decisão, o PSB considera primordial a promoção de ações na cultura e socialização política do País, nas famílias, escolas, instituições estatais e nos partidos políticos. O PSB aspira por igualdade de gênero na representação política do Poder Legislativo e defende também que seja extensiva aos Poderes Executivo e Judiciário. O PSB deve exigir a criação de mecanismos regulatórios e a fiscalização do TSE para dar efetividade à legislação vigente.
O PSB tem como objetivo alcançar a paridade da representação feminina na composição dos Diretórios e Executivas Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional, com o compromisso de estabelecer metas e apresentar dados para controle público. As gestões socialistas devem criar organismos de política de gênero, criando e/ou fortalecendo mecanismos legais de controle e participação social e reservando fundos para implantar equipamentos de enfrentamento à violência de gênero.
PSB apoia candidaturas de mulheres cis e trans
Procurando fortalecer a inserção de mulheres cis e trans nos espaços de poder político, o PSB recebeu diversas filiações e lançou várias pré-candidaturas femininas.
Em março, o PSB lançou a pré-candidatura da ativista de Direitos Humanos e assistente social, Paula Benett, para uma das oito cadeiras da Câmara dos Deputados pelo DF. É a segunda vez que a mineira de Miraí disputa um cargo eletivo. Em 2018, pretendia concorrer à Câmara dos Deputados, mas arranjos internos na sigla empurraram sua candidatura para a Câmara Legislativa (CLDF). A militante não chegou a ser eleita.
A ex-BBB Ariadna Arantes também é pré-candidata a deputada federal pelo PSB em São Paulo. Já atriz Lucélia Santos será candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, enquanto a socialista, empreendedora social e secretária estadual de Mulheres do PSB Tatiana Pires, busca a a construção de um mandato coletivo à Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte, com o apoio do partido.
Outro nome de peso é a professora e pesquisadora Piedade Videira, pré-candidata ao governo do estado do Amapá nas eleições de outubro.
Com informações do Metrópoles
Fonte: Socialismo Criativo
