STF deve julgar ação sobre esterilização de mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quinta-feira (9), a ação direta de inconstitucionalidade do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar sobre esterilização. Os socialistas contestam as regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária, como a autorização do cônjuge para que a mulher consiga…
