Tabata Amaral propõem diretrizes para formulação de planos de adaptação a mudanças climáticas

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) propôs um projeto de lei que estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O PL 4129/21 prevê a adoção de programas de gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para que haja…

STF deve julgar ação sobre esterilização de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quinta-feira (9), a ação direta de inconstitucionalidade do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar sobre esterilização. Os socialistas contestam as regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária, como a autorização do cônjuge para que a mulher consiga…