Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse a este Política Livre que tem mantido os diálogos com as plataformas das redes sociais de forma a combater a disseminação de notícias falsas. A socialista é a relatora da CPMI das Fake News, cujos trabalhos estão paralisados por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em…
Aos 24 anos, indígena de Rondônia ficou conhecida em todo o mundo após discurso em Glasgow apontar necessidade de defender a Amazônia contra o desmatamento. Indígena e única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26), Txai Suruí passou a ser um nome internacional desde a segunda-feira (1°). Isso porque,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/10) projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processo judicial. O PL 5096/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), 2ª procuradora adjunta da Mulher, com mais 25 assinaturas, não foi modificado e segue para sanção presidencial. A proposição…
Influenciadora digital, que acusa o empresário André Aranha de estupro, foi alvo de ofensas durante audiência O plenário do Senado aprovou nesta 4ª feira (27.out.2021) o PL (projeto de lei) 5.096 de 2020 que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas em audiências públicas de…
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento.…
A comissão foi interrompida em março do ano passado por causa da pandemia, mas deve ser retomada em fevereiro de 2022 Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, um novo foco de desgaste para o Palácio do Planalto deve ser aberto no início de 2022, após a retomada das atividades de…
A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o pedido por essa pauta especial partiu da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS).…
Realizado pela Fiocruz, o estudo acompanhou mulheres em comunidades de Belo Horizonte, São Paulo e do Vale do Jequitinhonha As mulheres, em especial as negras, foram as que mais sofreram com a falta de alimento e, até mesmo a fome, durante a pandemia em Minas, São Paulo e Vale do Jequitinhonha. A informação é parte…
Consenso neste tema supera as diferenças entre as parlamentares; número de leis aprovado pela atual legislatura é mais que o dobro do no período 2015-2018 Desde 2019, ao menos 13 leis federais relacionadas à proteção e prevenção da violência contra a mulher foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. O número é mais…