PEC da Anistia: Relator propõe 20% de vagas para mulheres em 2026; deputadas falam em tentativa de ‘suavizar’ texto

Mudança é vista como avanço, já que mais de 900 cidades não têm vereadoras, mas a bancada feminina queria cota maior. Texto oferece maior perdão da história às siglas, segundo especialistas. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas no passado, o deputado Antonio…

Ministro indica primeira mulher para comandar Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários

Costa Filho anunciou a engenheira civil Mariana Pescatori para o cargo; a nomeação deve sair no D.O.U. nesta semana O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (18) a nomeação de Marina Pescatori como secretária de Portos e Transportes Aquaviários. Ela é a primeira mulher a assumir o posto. A nomeação deve ser publicada…

Deputada Lídice da Mata lança frente para defesa do patrimônio histórico

A frente é uma parceria com o Iphan e propõe maneiras de preservação dos Patrimônios Históricos e Culturais do país. A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (19/9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A iniciativa, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), visa conhecer, discutir e propor políticas públicas…

Única ministra de tribunal militar penou para se impor entre generais

Maria Elizabeth Rocha dribla machismo de colegas fardados e cobra Lula por mulher no STF Era um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma frenética corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM (Superior Tribunal Militar),…

CNJ tem 3 votos para instalar medida de igualdade de gênero na promoção de juízes

julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, que prometeu devolvê-lo na sessão da terça-feira (26) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura. O julgamento, porém, foi…

Caso Marielle: STF define se Justiça pode quebrar sigilo da internet até de quem não é investigado

Processo será julgado no plenário virtual entre 22 e 29 de setembro; imbróglio se arrasta desde agosto de 2018. Às vésperas de se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, incluiu na pauta do plenário virtual entre 22 e 29 de setembro o julgamento de um processo relacionado ao caso Marielle que vai…

Sancionada a lei que prevê auxílio-aluguel para mulher vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Nesse caso, o auxílio será concedido por um juiz, que será decidido o valor com base na vulnerabilidade…

Regra de gênero para promoção de juízes causa rebuliço no Judiciário

Rosa Weber pautou votação no CNJ de alternância entre mulheres e homens para vagas em 2ª instância A criação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário tem enfrentado resistência de tribunais do país. A discussão foi pautada para a manhã desta…

Secretaria da Mulher da Câmara relança monitoramento do Orçamento Mulher

Raquel Melo: 36 programas serão monitorados em relação ao atendimento específico às mulheres Orçamento do ano que vem prevê R$ 15 bilhões para programas que envolvem políticas para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara relançou o Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher, que tem o objetivo de identificar e monitorar a presença do…

Ministério das Mulheres e UNE repudiam masturbação coletiva de estudantes de medicina diante de jogadoras de vôlei em SP; vídeo

Nas imagens, cerca de 20 homens aparecem em quadra esportiva com calças abaixadas; procurada pelo GLOBO, a universidade ainda não se manifestou sobre o ocorrido Acadêmicos do curso de Medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, causaram revolta nas redes sociais neste domingo após terem sido flagrados fazendo uma “masturbação coletiva”. O episódio ocorreu…