Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber auxílio-aluguel, por até seis meses, para deixar o lar onde vivem com o agressor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (14/9), o projeto de lei que garante o direito a auxílio-aluguel, por até seis meses, para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.…
A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a…
Lira preside a reunião do Colégio de Líderes Presidente afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda à Constituição 134/15, que prevê reserva…
Decisão unânime estendeu o mandato de deputada federal e presidente nacional do PT até janeiro de 2024 A Federação Brasil da Esperança, que engloba os partidos PT, PV e PCdoB e foi formalizada no ano passado, aprovou por unanimidade a prorrogação do mandato da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), como…
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13) O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do…
Arguição, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação e da qual é relatora. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a…
Comparecimento atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Luiz Ovando (PP-MS) As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (13) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O comparecimento da ministra atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ),…
Com concentração no Campo Grande, o evento neste ano teve como tema “Por mais diversidade no mundo corporativo” A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia neste domingo (10), onde foi coroada madrinha. Uma multidão foi às ruas do centro de Salvador celebrar e reivindicar os direitos da…
Grupo de trabalho será responsável pela criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançam nesta 3ª feira (12.set.2023) o GT (grupo de trabalho) interministerial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Igualdade…