Ministros discursaram durante sessão do TSE sobre candidaturas femininas fictícias nas eleições. Ministra defendeu ‘educação cívica’ para todos os brasileiros participarem igualmente das eleições A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divergiu nesta quinta-feira (27) dos argumentos do ministro Nunes Marques, também integrante da Corte, durante um julgamento sobre uma suposta fraude em cota de gênero…

Especialistas cobram agilidade e gestão prevê editais de concurso para policiais no 2º semestre Os crimes contra mulheres aumentaram no estado de São Paulo nos primeiros três meses de 2023, com recorde de feminicídios —com 62 casos— e de estupros, com 3.551. O crescimento coincide com o início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também viu subirem os índices de…

Câmara começa a debater ampliação da licença-paternidade

Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu hoje, na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista. Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo de trabalho específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão. Hoje, homens têm direito a cinco…

O que é a PEC da anistia e como ela ameaça a presença de mulheres e pessoas negras na política

A PEC 9/23, que pode ser votada nesta terça-feira (25) pela CCJ, visa impedir a penalização de partidos políticos que não repassaram recurso mínimo de 30% de fundo eleitoral a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A Marie Claire, cientistas políticas explicam que PEC é inconstitucional, antidemocrática e contribui para a manutenção da desigualdade de…

Candidaturas laranjas de mulheres levaram à cassação de 75 políticos desde a eleição de 2020

Partidos vêm tentando aprovar no Congresso uma anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasses Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente…

Maternidade leva cada vez mais mulheres para o empreendedorismo

Especialistas dizem que mercado para gestantes e bebês pode crescer apesar de queda na taxa de fecundidade Sete a cada dez empreendedoras brasileiras decidem abrir um negócio depois da maternidade, mostra pesquisa do ano passado realizada pelo RME (Instituto Rede Mulher Empreendedora). A sondagem ouviu, de maneira remota, 3.386 mulheres em todo o Brasil. A…

Ministra Anielle Franco discute discriminação racial em viagem oficial a Portugal

Ministra da Igualdade Racial está na Europa em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Funcionários do governo do Brasil estão usando a primeira visita de seu presidente à Europa desde que foi eleito para aumentar a conscientização e lutar contra a discriminação racial enfrentada pela comunidade brasileira em Portugal e em outros lugares. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das autoridades que viajou com…

Lídice participa de Fórum Empresarial Portugal-Brasil junto à comitiva de Lula

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) participou nesta segunda-feira (24), na companhia do presidente Lula (PT) e de toda a comitiva do governo, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil. O evento reuniu cerca de 200 empresários dos dois países e tem como objetivo fortalecer as relações comerciais. A parlamentar baiana almoçou com a comitiva presidencial. “Hoje também foi dia de…

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.550, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…