A frente é uma parceria com o Iphan e propõe maneiras de preservação dos Patrimônios Históricos e Culturais do país.
A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (19/9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A iniciativa, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), visa conhecer, discutir e propor políticas públicas permanentes para a educação e a preservação do patrimônio cultural. Acompanhar a tramitação de proposições na Câmara e no Senado Federal sobre o tema também estão entre os objetivos da frente.
A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (19/9) e contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; da deputada Lídice da Mata; do secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero (PSD-RJ); de deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), do idealizador da frente Milton Coelho (PSB-PE), do assessor do Ministério da Educação Amauri Teixeira, além de diversas lideranças influentes no cenário político.
A deputada Lídice destacou a importância do fórum de discussão para conscientização da preservação. “É uma luta em defesa do patrimônio”, ressalta. Ela acredita que essas ações são essenciais para o país e que a luta deve movimentar todos os brasileiros.
“Embora tenhamos um rico patrimônio cultural histórico, ainda enfrentamos desafios na preservação desse tesouro que carece de um olhar do governo”, complementa. A líder conclui afirmando que “juntos reiniciamos a história de defesa do patrimônio no parlamento e no Iphan”.
Os convidados que compunham a bancada declararam que o estado brasileiro deve estar a postos para ajudar na preservação da memória histórica do país, formando uma frente de resistência, fortalecimento e compromisso com o cuidado diante dos patrimônios seculares existentes em todo território brasileiro.
Leandro Grass lista desafios para a preservação do patrimônio
O presidente do Iphan, Leandro Grass, discursou em prol da contribuição da instituição para o desenvolvimento sustentável no Brasil. A gestão dos últimos quatro anos, na visão de Grass, foi brutal e digna de repúdio. Hoje, em nova coordenação, a esperança é de “recuperar e realocar a organização em um lugar de avanços, com agenda fundamentalmente dialogada com o Congresso Nacional, estados e municípios brasileiros.”
O Iphan está incluído no novo PAC com investimento previsto de R$ 700 milhões até 2026, para assegurar a execução de 139 empreendimentos. “Em outubro chamaremos uma nova lista para que os municípios e estados apresentem suas novas propostas”, explica Grass. O investimento em comunidades com patrimônios imateriais chegou a cerca de R$ 22 milhões. “Estamos falando de comunidades, de grupos, da cultura popular brasileira”.
Já o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) recebeu por volta de R$ 7,5 milhões de investimento em 2023. “Recebemos quase 150 projetos neste programa recentemente reinaugurado, que não acontecia desde 2015”, explica Leandro Grass.
A fiscalização, revisão e atualização das normas de preservação também se fazem necessárias diante dos desafios existentes na instituição. “Temos que fiscalizar os patrimônios pois eles têm sido maltratados de diversas formas, seja pela negligência, pela omissão, pela incompetência, pela ausência de gestão, pela falta de cuidado da população”, adiciona Grass.
