Deputada afirma ser uma “vergonha” o Congresso querer “retroceder em direitos que foram conquistados com muita garra” A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) disse nesta 3ª feira (19.set.2023) que acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o projeto de lei que pretende vetar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A agenda da Comissão de…
Mudança é vista como avanço, já que mais de 900 cidades não têm vereadoras, mas a bancada feminina queria cota maior. Texto oferece maior perdão da história às siglas, segundo especialistas. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas no passado, o deputado Antonio…
Costa Filho anunciou a engenheira civil Mariana Pescatori para o cargo; a nomeação deve sair no D.O.U. nesta semana O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (18) a nomeação de Marina Pescatori como secretária de Portos e Transportes Aquaviários. Ela é a primeira mulher a assumir o posto. A nomeação deve ser publicada…
A frente é uma parceria com o Iphan e propõe maneiras de preservação dos Patrimônios Históricos e Culturais do país. A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (19/9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A iniciativa, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), visa conhecer, discutir e propor políticas públicas…
Maria Elizabeth Rocha dribla machismo de colegas fardados e cobra Lula por mulher no STF Era um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma frenética corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM (Superior Tribunal Militar),…
julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, que prometeu devolvê-lo na sessão da terça-feira (26) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura. O julgamento, porém, foi…
Processo será julgado no plenário virtual entre 22 e 29 de setembro; imbróglio se arrasta desde agosto de 2018. Às vésperas de se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, incluiu na pauta do plenário virtual entre 22 e 29 de setembro o julgamento de um processo relacionado ao caso Marielle que vai…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Nesse caso, o auxílio será concedido por um juiz, que será decidido o valor com base na vulnerabilidade…