No Brasil, é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, como previsto no artigo 1º da Lei 7.716/89. Contudo, o youtuber Monark, do Flow Podcast, parece permanecer acima da legislação brasileira após diversas falas polêmicas. Em mais um episódio, o podcaster defendeu a existência de um partido nazista…
Bolsonaro vetou em outubro projeto com medidas de combate à pobreza menstrual; desde então, tema aguarda nova análise dos parlamentares. Nova tentativa foi marcada para 16 de março. Deputados e senadores voltaram a adiar, nesta terça-feira (8), a análise sobre o veto dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorvente…
Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação prévia do Ministério Público ou…
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO)…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez recorreu às redes sociais para justificar o compartilhamento de um vídeo em que associa a contratação de mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera na obra da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Na tarde de sábado (5), o deputado publicou um…
A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (CODIM) realizou, nesta terça-feira (01), a aula inaugural do Programa Mulher Líder, lançado pela Prefeitura de Niterói em outubro do ano passado. O projeto vai oferecer oportunidade de capacitação para 120 mulheres na área do empreendedorismo feminino. Neste primeiro semestre, 60 alunas vão participar da capacitação. A…
Obra de autoria de Zeca Camargo está em processo de análise pelo Ministério da Educação A editora Leya diz que planeja conversar, em momento oportuno, com os representantes legais de Elza Soares para realizar uma atualização da biografia “Elza”, de autoria de Zeca Camargo, lançada em 2018. Elza morreu no dia 20, aos 91 anos.…
A equipe econômica precisará reavaliar a metodologia de elaboração do relatório “A Mulher no Orçamento 2021?, divulgado ontem pelo Ministério da Economia, e melhorar o detalhamento das medidas. De acordo com nota técnica da coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP-DF), que o Blog teve acesso em primeira mão, nesta terça-feira…
Discussões entre dirigentes de PT, PC do B, PSB e PV serão retomadas na quarta-feira da próxima semana em Brasília As regras para cumprimento de cotas das candidaturas femininas nas eleições de 2022, assim como a metodologia de escolha dos concorrentes aos cargos de deputados federais e estaduais, são novos entraves para a formalização da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de…