Especial aborda tipificação penal do feminicídio no Brasil e importância da perspectiva de gênero

No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê…

Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto…

Dossiê mulher: maior parte da violência contra a mulher ocorre dentro de casa

Companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos foram os responsáveis por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual sofrida por mulheres no estado do Rio de Janeiro em 2016. É o que aponta a 12ª edição do Dossiê Mulher, lançada hoje (7) pelo Instituto de Segurança…

Chimamanda: “Pai é verbo tanto quanto mãe”

Escritora nigeriana lança livro ‘Para educar crianças feministas’ com dicas práticas para uma formação igualitária “Se o seu marido dorme com outra mulher e você o perdoa, será que a mesma coisa aconteceria se você dormisse com outro homem?”. Com esse questionamento, a escritora Chimamanda Ngozi Adichie (Nigéria, 1977) inicia seu mais recente livro. “Se a resposta…

Em audiência pública, ONU lembra marcos globais para a defesa dos direitos das brasileiras afrodescendentes

Em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira (13), a ONU Mulheres discutiu os marcos internacionais que orientam as iniciativas das Nações Unidas na defesa dos direitos da população negra no Brasil e no mundo. Evento promovido mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher lembrou o Julho das Pretas para discutir desafios enfrentados pelas mulheres afrodescendentes brasileiras.…