Legislação federal já foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado. Iniciativa estimula mulheres a denunciarem casos de violência com desenho na palma da mão ou em um papel. Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a campanha Sinal Vermelho, lançada há um ano pelo conselho e pela Associação dos Magistrados Brasileiros…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento (RQS 1.650/2021) para debater os rumos da educação no país em face da pandemia de covid-19. Ela também sugeriu propor planos para a saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no Brasil. “A situação da educação…
Lá em março do ano passado, teve quem dissesse que a pandemia iria mostrar coisas belas da humanidade e nos fazer melhorar. Bem, 15 meses depois, sabemos que não é o caso. Principalmente se você for mulher. Nunca estivemos tão sobrecarregadas e nunca foi tão claro que, por mais que palavras como “empoderamento” estejam na…
O programa Mulheres Inspiradoras, reconhecido como a melhor iniciativa educacional em direitos humanos, serve de base para a implementação de uma política pública educacional pioneira em Brasília. O reconhecimento ocorreu em 2015, na primeira edição do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero, promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,…
Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso A deputada Renata Abreu (Pode-SP) ressaltou que considera a quota de candidaturas uma vitória, mas, como dirigente partidária, explicou qual é a lógica vigente. “Os partidos, na hora de construir a chapa, colocam quem tem voto, porque é a lógica do sistema…
O Brasil possui a quarta maior população carcerária feminina do mundo, com cerca de 42 mil mulheres presas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na Bahia, atualmente são 376 internas, que embora estejam sob a responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), acabam lidando com falhas do sistema penitenciário, entre elas…
Instituições de educação infantil e os ensinos fundamental e médio terão em seu currículo escolar conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, de acordo com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta-feira (11). O texto também…
No dia 27 de abril a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) passou a operar efetivamente para investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 no País. Constituída por 18 membros (titulares e suplentes) que atuam especificamente na condução da investigação, a comissão tem colecionado polêmicas, escancarando preconceitos de gênero já tão…
Processo de implantação já tem seis anos e o primeiro passo foi a designação de uma delegada para o setor, mas ainda falta local próprio e equipe A luta pela implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, está próxima de um final. Em um processo…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, reagiu à informação de que a Polícia Federal sugeriu a abertura de uma investigação para apurar se apoiadores bolsonaristas tentaram obstruir os trabalhos do colegiado que apura o uso de desinformação contra adversários políticos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A…
