Uma carta assinada por mulheres baianas será enviada ao Congresso Nacional, reivindicando a política como ferramenta de transformação da sociedade, a paridade 50/50 para homens e mulheres, com a inclusão étnico-racial e de segmentos LGBTQIAP+; a defesa de Federações de partidos políticos, da democratização da política com o fortalecimento dos partidos programáticos e a elevação…
Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em mulheres casadas. É o caso das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios…
O planejamento familiar deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal neste semestre. É que estão em análise na corte duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a Lei do Planejamento Familiar, que é de 1996. Uma ajuizada pelo PSB, Partido Socialista Brasileiro, em 2018; e outra pela Anadep, a Associação Nacional de Defensores Públicos. O…
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate…
Símbolo da lei que faz 15 anos acha ‘totalmente esdrúxulo’ Bolsonaro defender armar mulheres Rotular o feminismo de progressista pode dar a falsa impressão de que combater a violência doméstica é uma questão ideológica, diz a mulher que deu nome a uma das mais importantes leis sobre o tema no mundo. “O problema não é…
Cursos sobre empreendedorismo, educação financeira, marketing digital e beleza vão auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social na geração de renda e oportunidades de negócio. As formações, gratuitas, serão oferecidas para 270 mil mulheres. São 10 mil vagas para cada estado do país e as inscrições estão abertas. Para se inscrever, as interessadas devem acessar…
O Congresso Nacional será iluminado com a cor laranja, a partir de domingo (1º de agosto) até o dia 7, em apoio à Semana Mundial de Amamentação e ao Mês do Aleitamento Materno, instituído no Brasil pela Lei 13.435/2.017. A solicitação partiu do Ministério da Saúde. O tema da campanha deste ano é “Proteger a amamentação:…
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A lei foi sancionada em uma cerimônia…
Uma pesquisa encomendada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) apontou que cerca de um terço das mulheres entrevistadas (32,1%) já sofreram algum tipo de importunação sexual ou conhecem alguém que já passou por isso no transporte público (seja trem, metrô ou ônibus). No ano passado, o percentual registrado foi de 47,6%. Realizada pelo quarto…