O planejamento familiar deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal neste semestre. É que estão em análise na corte duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a Lei do Planejamento Familiar, que é de 1996. Uma ajuizada pelo PSB, Partido Socialista Brasileiro, em 2018; e outra pela Anadep, a Associação Nacional de Defensores Públicos. O…
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate…
Símbolo da lei que faz 15 anos acha ‘totalmente esdrúxulo’ Bolsonaro defender armar mulheres Rotular o feminismo de progressista pode dar a falsa impressão de que combater a violência doméstica é uma questão ideológica, diz a mulher que deu nome a uma das mais importantes leis sobre o tema no mundo. “O problema não é…
Cursos sobre empreendedorismo, educação financeira, marketing digital e beleza vão auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social na geração de renda e oportunidades de negócio. As formações, gratuitas, serão oferecidas para 270 mil mulheres. São 10 mil vagas para cada estado do país e as inscrições estão abertas. Para se inscrever, as interessadas devem acessar…
O Congresso Nacional será iluminado com a cor laranja, a partir de domingo (1º de agosto) até o dia 7, em apoio à Semana Mundial de Amamentação e ao Mês do Aleitamento Materno, instituído no Brasil pela Lei 13.435/2.017. A solicitação partiu do Ministério da Saúde. O tema da campanha deste ano é “Proteger a amamentação:…
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A lei foi sancionada em uma cerimônia…
Uma pesquisa encomendada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) apontou que cerca de um terço das mulheres entrevistadas (32,1%) já sofreram algum tipo de importunação sexual ou conhecem alguém que já passou por isso no transporte público (seja trem, metrô ou ônibus). No ano passado, o percentual registrado foi de 47,6%. Realizada pelo quarto…
Como forma de coibir e punir exemplarmente casos de violência contra a mulher, o vereador Ale Dal Zotto (PSB) sugeriu ao Poder Executivo, através de pedido de providências lido durante a sessão ordinária de segunda-feira (26), um projeto que visa proibir a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha. A medida, caso seja implantada,…
Corpo das atletas esteve sempre em exposição num ambiente predominantemente masculino. Mas, no século 21, elas não estão mais dispostas a aceitar esse padrão A ginástica artística nas Olimpíadas de 2020 ficará na memória não apenas pela atuação inesquecível de Rebeca Andrade ou pela maturidade de Simone Biles ao tratar de suas questões de saúde…