Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha

Unidades de saúde e delegacias também serão obrigadas a seguir a norma A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10986/18, que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e…

Ex-capitão do Bope diz acreditar que Marielle foi assassinada por milícia

Ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais), Rodrigo Pimentel disse acreditar que a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada pela milícia, durante entrevista ao canal de Maurício Meirelles, no YouTube. Segundo ele, a ex-vereadora tinha projetos que esbarrariam em interesses de milícias. “Marielle nem voto em favela teve. Ela foi eleita pela zona sul. Acho…

Senado aprova criação de Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

Objetivo da medida é fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e estupro. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). A proposta altera…

Secretaria da Mulher participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Desde 2013, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve uma série de atividades como parte da campanha denominada “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O objetivo é mobilizar a sociedade civil e o poder público para conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão cometidos contra meninas…

Lídice e deputados de oposição protocolam no TCU pedido de afastamento do presidente do INEP

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é, juntamente com outros parlamentares de oposição, autora de ação que pede o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro. No texto protocolado no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (16), eles alegam que a permanência de…

Racismo estrutural leva à maior mortalidade materna entre mulheres negras, aponta pesquisadora

Durante o último ano, morreram 78% mais mulheres negras grávidas do que mulheres brancas em razão da pandemia de Covid A pandemia de Covid-19 descortinou a desigualdade que marca a mortalidade materna de mulheres negras e brancas, é o que explica é Emanuelle Góes, pesquisadora de pós-doutorado do CIDACS/Fiocruz/Bahia, doutora em Saúde Pública e integrante…