*Por Larissa Gaspar A Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, veio coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher há sete anos. Ela é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no que se refere ao enfrentamento à violência contra as mulheres. O fenômeno da violência…
A Liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados, por meio da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), promoverá, no próximo dia 27 de agosto, o Seminário “O Que é a Endometriose?”. Além de debates e palestras sobre a doença, na ocasião também haverá o lançamento da Frente Parlamentar da Luta contra a Endometriose, da qual…
Mais de 60% das mulheres vítimas de violência preferem não denunciar a agressão à polícia por vergonha. É o que revela uma pesquisa nacional sobre a violência contra a mulher, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular, encomendada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do governo federal. Apesar de 86% dos…
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras, cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto ou em medida de segurança nos…
Um dos principais instrumentos de gestão do orçamento tem sido a limitação de empenho, o chamado contingenciamento de gastos, que na prática significa um corte no orçamento para pagamento da dívida pública. provides accurate and independent house elevators over , prescription drugs, over-the-counter medicines and natural products online viagra cheap buy. Inside study, which was…
O bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos expôs um grave problema: a existência de um grupo de pessoas que dificilmente consegue uma vaga, mesmo quando as taxas de desemprego são as menores da história, em patamares próximos a 6% (pelos cálculos do IBGE), como vem ocorrendo no Brasil nos últimos dois…
Em entrevista concedida à Agência Câmara, a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a exploração do trabalho infantil no País deve ser oficialmente instalada já nos próximos dias. Rosado, que é autora do requerimento da CPI, diz conhecer de perto a realidade de famílias pobres que…
Celebrando os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e um ano do lançamento da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, a segunda edição do Informativo Compromisso e Atitude apresenta as avaliações de especialistas e operadores do Sistema de Justiça sobre estes sete anos de aplicação da Lei, além…
Cada Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece a meta de superávit primário para o ano seguinte, definindo a economia que o governo deve fazer para assegurar a capacidade de pagamento de toda a dívida, inclusive seus juros. Trata-se de um política que retira recursos de áreas fundamentais para o nosso país, como saúde e educação, para…
Os rumos da economia brasileira, em termos de crescimento econômico e inflação, têm forte impacto na vida de todo o povo, inclusive por interferir na elaboração do orçamento público. Segundo o IPEA (2013), a atividade econômica brasileira encontra-se em um processo de recuperação cíclica. O PIB registrou taxas de variação crescentemente positivas nos últimos três…