Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos tem reunião com ministro Barroso para defender direitos políticos e eleitorais das mulheres brasileiras

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Encerrando as agendas de atividades do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com lideranças parlamentares, realizadas na quarta-feira, 18/08, a  coordenação do Fórum, acompanhada de entidades da sociedade civil, teve audiência de 40 minutos com o presidente do Tribunal Eleitoral Superior, ministro Luís Roberto Barroso, para apresentar as reivindicações, as preocupações e…

Ministros do TSE recebem comitiva para discutir efeitos da reforma eleitoral em participação feminina

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades e movimentos. O grupo levou aos magistrados sua preocupação com o que chamam de…

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , 18, o Projeto de Lei PL 2748/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. O projeto teve parecer favorável do…

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

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Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…

Câmara aprova dobrar peso de voto em mulheres e negros na divisão do Fundão

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 334 votos favoráveis e 110 contrários, uma mudança na lei eleitoral que busca incentivar partidos a lançar mais candidatos negros e mulheres. O texto é parte da reforma eleitoral aprovada hoje em segundo turno pelo plenário da Casa e agora será apreciado pelo Senado. Pela proposta, votos para…

Como a reforma eleitoral pode afetar candidaturas de mulheres e pessoas negras

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Partidos podem não ser mais penalizados por não apresentarem 30% de candidaturas femininas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Mudanças na lei vão de encontro a decisões judiciais que estimulam maior representatividade de minorias na política; para Hannah Maruci, professora da UFRJ e co-fundadora d’A Tenda das Candidatas, o que está sendo proposto é um retrocesso…

Comissão aprova previsão de plano de metas para enfrentamento da violência doméstica

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Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…

Procuradoria da Mulher promove palestra sobre violência

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência…

Segmentos Organizados do PSB têm reunião com presidente nacional, Carlos Siqueira, em Brasília

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  As representações nacionais dos segmentos organizados do PSB tiveram na tarde desta segunda-feira, 16/08, na sede do Partido, em Brasília, reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para debater assuntos de cada sigla com foco na organização dos respectivos Congressos Municipais e Estaduais do PSB, que têm início nos próximos dias.  Estiveram…