Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de…
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federa (STF), na última terça-feira (24), para derrubar a Medida Provisória nº 1060/21, que desobriga a União a custear a internet de estudantes e professores da rede pública de ensino a partir de agosto. Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a contragosto lei que…
Desde 2018, a Uber firmou um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher. Desde então, a empresa busca fazer parte da solução dessa questão ao promover diversas iniciativas que envolvem parcerias com organizações não governamentais, projetos de educação e ferramentas tecnológicas voltadas para os motoristas parceiros e usuários da plataforma, além de um…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, promove na próxima sexta-feira (27/08), a partir das 15 horas, debate sobre o tema “A Reforma Política e a Representatividade das Mulheres”. Em julho, o Brasil se encontrava na 140ª posição no que se refere à participação política de…
As deputadas socialistas Lídice da Mata (PBS-BA), Liziane Bayer (PSB-RS) e Rosana Valle (PSB-SP) estão concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco na categoria Mulheres na Política. Elas fazem parte da lista preliminar da categoria. Esta é a primeira vez que o prêmio vai homenagear as parlamentares que mais se destacaram na defesa de propostas legislativas…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta terça-feira, no plenário da Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) precisa pautar o afastamento de Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar baiana, o chefe do Executivo não reúne condições de governar o País e, em vez de trabalhar, passa o seu tempo…
A percepção do brasileiro é a de que houve aumento da violência contra a mulher durante a pandemia de Covid-19, segundo relatado por 73,5% da população na pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, feita pelo Datafolha a pedido do Fórum Nacional de Segurança Pública. Este foi o tema de audiência pública…
Exemplos de agressões contra mulheres no meio político passam por ameaças, chantagens, xingamentos e desmerecimentos. Muitas sofrem ainda violência sexual Em dezembro de 2020, imagens veiculadas pela imprensa chocaram os brasileiros. Nelas, a deputada Isa Penna (PSOL) era assediada sexualmente por outro deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),…
União estável, adoção, doação de sangue, criminalização da LGBTfobia — estes são alguns dos avanços que o movimento LGBTQIA+ conquistou nos últimos dez anos, no Brasil. Mas, diferentemente de outras mudanças na legislação brasileira, essas conquistas não vieram do Poder Legislativo, mas do Judiciário, por meio do STF, que tem interpretado a Constituição de forma…
Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040 O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja…