Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda

Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de…

PSB questiona MP que retira prazo para custeio de internet em escolas

O PSB acionou o Supremo Tribunal Federa (STF), na última terça-feira (24), para derrubar a Medida Provisória nº 1060/21, que desobriga a União a custear a internet de estudantes e professores da rede pública de ensino a partir de agosto. Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a contragosto lei que…