“Foi a última vez que fiz o meu cabelo a ferro. Alisei de noite para a prova, e foi a última vez.” O relato, concedido por uma juíza, sintetiza a exigência socioemocional de negociar a própria identidade a partir do cabelo, experiência intrínseca ao racismo vivido pelas mulheres negras. Nele, reside o cerne das estratégias historicamente mobilizadas por sujeitos negros para lidar com a própria negritude diante de ideais brancos.
Ao relembrar sua trajetória no concurso de ingresso para a instituição em que atua, sobretudo na etapa da prova oral, a magistrada revelou o receio, ainda como candidata, de se apresentar com cabelos naturais diante da banca examinadora. Sob o risco de tornar-se “mais negra” aos olhos de juízes e desembargadores, em sua maioria homens brancos, alisar o cabelo e mantê-lo “bem baixinho” foi uma saída. É, ainda hoje, uma tática de atenuação dos efeitos negativos associados à raça: um esforço de aproximar-se de um ideal de jurista que exclui muita gente desde os bancos da faculdade de direito.
As ações afirmativas no Ministério Público e no Tribunal de Justiça brasileiros são realidade há pouco mais de uma década para pessoas pretas e pardas. A mudança na composição racial desses órgãos, contudo, avança a passos lentos, sobretudo quando se toma como meta a equidade racial que reflita os perfis populacionais das 27 unidades federativas do país.
Há um funil que retém candidatos em razão de desigualdades econômicas, raciais e de gênero sobrepostas
Ainda que a política de cotas tenha viabilizado a abertura desses espaços de sobrerrepresentação branca e elitizada a pessoas negras, subsiste um funil que retém candidatos em razão de desigualdades econômicas, raciais e de gênero sobrepostas. Tampouco o ingresso institucional e a vivência cotidiana nessas carreiras indicam arrefecimento dos conflitos raciais.
Na pesquisa “Os Improváveis da Roma Negra: Trajetórias no Ministério Público e Magistratura no estado da Bahia“, recentemente publicada pelo Observatório da Branquitude, olhamos para os aspectos da presença negra em instituições histórica e desproporcionalmente ocupadas por pessoas brancas no Brasil, partindo de duas frentes de análise. A primeira consistiu em investigar a progressão de candidatos cotistas ao longo das fases dos concursos do Ministério Público (2018 e 2023) e do Tribunal de Justiça (2018) do estado da Bahia; a segunda, em entrevistar juízes, juízas e promotores de justiça negros.
Os resultados relativos à prova oral dos concursos são nítidos: candidatos negros e pessoas com deficiência recebem pontuações inferiores às atribuídas aos demais concorrentes. A relevância dessa etapa decorre precisamente do fato de ser o momento em que o candidato deixa o anonimato: é quando rosto, corpo e cabelo passam a integrar o processo seletivo, tal como relatado pela juíza cuja fala abre esta coluna. Nas palavras de um dos promotores de justiça entrevistados: “O quanto de identidade racial a gente negocia no dia a dia? Quando é que a gente deixa de ser cem por cento a gente? Várias vezes!”.
A escolha do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia como objeto de análise não se deu ao acaso. O estado foi pioneiro na promulgação de ações afirmativas nesse âmbito e é, proporcionalmente, a unidade federativa mais negra do país, com quase 80% da população autodeclarada preta ou parda. Não obstante, 58% dos juízes e desembargadores e 66% dos promotores e procuradores de justiça são brancos — uma presença de pessoas brancas quase três vezes superior (2,9 vezes) à verificada na população geral no âmbito da magistratura, e mais de três vezes superior (3,4 vezes) no Ministério Público.
Perguntas como ‘O juiz chegou?’ ou ‘Quem é o juiz, quem é o promotor?’, feitas na presença dos próprios são recorrentes
O funil do ingresso institucional parece reverberar, simultaneamente, nas dimensões racial e financeira; variáveis que, não raro, se entrelaçam a ponto de tornarem-se interdependentes. Magistrados e promotores são categóricos ao afirmarem que os cargos não os protegem do racismo, seja no interior das instituições, seja fora delas. O peso da raça e do gênero também emergiu nos depoimentos das magistradas. Ainda que investidos do mesmo papel social e do mesmo rendimento financeiro que seus pares brancos, é o corpo negro que continua a chegar antes da toga, das roupasde alfaiataria ou de qualquer artifício capaz de reproduzir de forma idêntica os códigos dos ambientes de poder. Ao fim do expediente, ao adentrar uma audiência, os juristas continuam negros.
A branquitude desenha, com minúcia, as fronteiras de acesso e de pertencimento. Quando essa delimitação é rompida, o desconforto resultante é transferido para o ambiente institucional, tornando-o hostil por meio de “pequenas” ações cotidianas — perguntas como “O juiz chegou?” ou “Quem é o juiz, quem é o promotor?”, feitas na presença dos próprios são recorrentes. Os obstáculos de ordem subjetiva sobressaem nos depoimentos, que convergem para uma compreensão comum: a de que chegar a imaginar-se integrante dessas instituições constituiu, em si, uma conquista e uma construção psicológica, fruto de cada trajetória em sua singularidade.
A institucionalidade brasileira, particularmente o sistema de justiça, precisa acolher a multiplicidade de repertórios, visões e trajetórias que compõem a sociedade que representa. Alçar juristas negras e negros aos mais altos cargos institucionais, a desembargadores, procuradoras, a ministras do Supremo Tribunal Federal, abre a possibilidade de incidir positivamente sobre a formação das próximas gerações. Seja na imaginação dos mais jovens acerca do papel do judiciário e do MP, seja na ampliação da coletânea ainda limitada de percepções e áreas de interesses com as quais meninas e meninos negros podem sonhar. As instituições que integram o Sistema de Justiça brasileiro têm o dever, bem como a oportunidade evidente de liderar a consolidação de uma democracia que se expressa também, e especialmente, em seus próprios quadros.
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