A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai realizar na próxima terça-feira (17), a partir das 14h30, audiência pública com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O tema será o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (PLN 29/2023). O orçamento de 2024 chegou ao Congresso Nacional no fim de agosto. Um…
Juízas se sentiram pressionadas para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa de consultar magistrados a respeito da resolução de paridade de gênero na segunda instância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A medida prevê que seja criada uma lista de promoção apenas…
Lêda Borges: “precisamos garantir orçamento suficiente para desenvolver a rede de proteção” Em sessão para marcar a data, deputadas ressaltam que o Estado ainda se mostra ineficiente na prevenção e apoio às vítimas A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência…
Aprovada criação de policiamento para enfrentar violência contra mulheres Atendimento adequado para mulheres na menopausa é debatido em audiência Comissão aprova prisão para quem retirar preservativo sem consentimento Proposição aprovada por comissão prevê pena de prisão a quem retirar preservativo sem o consentimento do parceiro. A repórter Paula Moraes acompanhou a votação. Um projeto (PL…
Lançamento está previsto para o dia 25 de outubro, segundo anúncio feito no Festival Rede Mulher Empreendedora 2023 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou a Marcha contra a Misoginia, destinada a chamar a atenção contra o ódio às mulheres. Com a indicação de lançamento para o dia 25 de outubro, a ministra não deu muitos…
Ministra disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está insistindo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei do Marco Temporal, que ela e líderes indígenas alertam que prejudicaria os direitos ancestrais à terra e…
PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida pela força-tarefa O caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, foi dividido em dois eixos. Uma parte segue no Rio de Janeiro, mas outra foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo iniciaram conversas sobre suas chapas nos últimos dias, ainda que a discussão sobre vices seja tratada publicamente como prematura. A definição de nomes para compor as chapas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB) deve ocorrer só ano que vem, mas já agita…
No Rio de Janeiro e em Brasília, Anniken Huitfeldt vai discutir transição energética e questões referentes às mudanças climáticas A ministra das Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (9) com o objetivo de fortalecer a agenda entre os dois países. A visita será dividida entre o Rio de Janeiro e Brasília, onde ela vai…
Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo…