No Maranhão, ministra Sonia Guajajara participa de reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde

Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena Em reunião convocada pelo Ministério dos Povos Indígenas em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, a ministra Sonia Guajajara falou a autoridades dos 23…

Lídice da Mata: ‘O constituinte foi sábio em criar cláusulas pétreas’

Depois de 35 anos da promulgação da Constituição, a deputada constituinte diz considerar ‘a coisa mais importante’ a definição de regras em defesa da democracia Integrante da Assembleia Nacional Constituinte, Lídice da Mata (PSB-BA) atua, neste ano de 2023, na mesma posição em que estava na década de 80. Como deputada federal, participa rotineiramente de…

Paridade de gênero: associação diz que magistradas sofreram represália

Juízas se sentiram pressionadas para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa de consultar magistrados a respeito da resolução de paridade de gênero na segunda instância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A medida prevê que seja criada uma lista de promoção apenas…

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, deputadas cobram avanços

Lêda Borges: “precisamos garantir orçamento suficiente para desenvolver a rede de proteção” Em sessão para marcar a data, deputadas ressaltam que o Estado ainda se mostra ineficiente na prevenção e apoio às vítimas A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência…