Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena
Em reunião convocada pelo Ministério dos Povos Indígenas em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, a ministra Sonia Guajajara falou a autoridades dos 23 municípios que abrangem os 16 territórios indígenas do Maranhão sobre a situação da saúde indígena no Estado, e também das políticas públicas do governo federal voltados para a população indígena exercidas por vários ministérios, como o programa de habitação rural indígena, de incentivo à produção nos territórios e proteção do meio ambiente e de editais da área da cultura.
“A gente precisa fazer o trabalho de forma complementar. Municípios precisam também começar a olhar os indígenas que fazem parte daquele município e planejar de acordo com a sua realidade, considerando a população indígena que está ali”, disse a ministra na sede do Instituto Makarapy, em Imperatriz, destacando que, em relação à saúde, a equipe da SESAI estava ali presente e disponível para ajudar os secretários a habilitarem seus municípios junto aos programas do Ministério da Saúde.
A ministra falou também, com preocupação, sobre desinformações e fake news que têm sido reproduzidas no interior do Maranhão relativas à questão territorial indígena, que acabam gerando insegurança e violência para indígenas e não indígenas. “É importante a gente já esclarecer para não gerar, mais ainda, dúvidas e insegurança nas pessoas”, disse a ministra reafirmando que o MPI tem como objetivo proteger os territórios indígenas e os povos indígenas dentro de seus territórios.
Sobre os processos de desintrusão, tema de fake news e desinformação que circulam na região, a ministra explicou que uma Terra Indígena, uma vez demarcada, é terra da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. “Se tem pessoas não indígenas ali dentro, fazendo outras atividades ali dentro, ele está ilegal, e portanto precisa ser retirado dali”, disse, destacando a cautela e os cuidados tomados nesses processos que envolvem cerca de 22 órgãos governamentais e que no momento ocorrem no Pará, nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa.
Indo contra a desinformação espalhada inclusive por políticos, Sonia Guajajara disse que os processos de desintrusão planejados pelo MPI para 32 Terras Indígenas em todo o Brasil não estão relacionados com o marco temporal que foi considerado inconstitucional recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra, porque agora cria-se essa narrativa de que todo mundo que mora perto de Terra Indígena, toda a cidade que está ali no entorno, vai ser desalojado, desapropriado”.
Segundo a ministra, a prioridade do MPI é a desintrusão e a demarcação de novos territórios, e que não há planos para revisão de limites de TIs já demarcadas.
Antes da fala da ministra, o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, tratou com secretários, prefeitos e outras autoridades sobre os gargalos e sérias limitações na prestação de saúde indígena pelos municípios do Estado, como a dificuldade de acesso dos indígenas aos sistemas de saúde. Tapeba falou sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar problemas de transporte de indígenas para unidades de referência, e para solucionar a falta de pessoal qualificado para prestação de saúde.
“A nossa vinda aqui é pra gente fazer um momento de repactuação pelo fortalecimento da saúde dos povos indígenas”, disse o secretário, que alertou que a falta de prestação de serviços condizentes pode gerar denúncias de violação de direitos humanos contra os gestores, inclusive na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
